Processo 122911/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 14:10
Autuado em 31/03/2009 14:10
Oficio de encaminhamento 026/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1645/2010 da Segunda Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2010 Acórdão   1645/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/06/2010 Acórdão   1645/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado DARIO DI MIGUELI LUNARDELLI
Origem MUNICÍPIO DE PORECATU
Interessado WALTER TENAN

Juntadas
DataDescrição
29/04/2016 14:22 do Protocolo 356764/16
26/10/2011 14:29 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254877919BR
20/07/2011 09:05 Juntada de AR oficio nº 763/11-OPD-GP
03/09/2009 08:20 do Protocolo nº 405336/09, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2152/09-OCN-DCM. Sr. Walter Tenan.
17/08/2009 18:23 do aviso de recebimento do ofício nº 2150/2009-OCN-DCM
17/08/2009 18:23 do aviso de recebimento do ofício nº 2152/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/08/2009 Ofício de Contraditório   2150/ 2009 13/08/2009 
DCM  06/08/2009 Ofício de Contraditório   2152/ 2009 13/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 701/2011
27/08/2010 264 Acórdão nº 1645/2010
28/05/2010 251 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2010 de 02/06/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 21/2010
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 58/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2016 17:00 DP  
02/05/2016 13:04 DEX Informação nº 3141/2016 -
01/07/2011 12:59 DP Informação nº 2471/2011 -
30/06/2011 01:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 763/2011 -
21/06/2011 17:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 701/2011 -
25/05/2011 12:42 DCM Informação nº 555/2011 -
07/10/2010 14:52 SITIO  
06/10/2010 15:17 DCM  
27/08/2010 10:27 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 768/2010 -
27/08/2010 10:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 1398/2010 -
27/08/2010 10:27 DEX Informação nº 700/2010 -
12/08/2010 18:24 S2C  
27/04/2010 09:21 GASRVF Proposta de Voto nº 182/2010 -
22/04/2010 15:37 SMPjTC Parecer nº 4930/2010 - pela aposição de ressalva EMENTA. PCA. 2008. Pela aposição de ressalvas, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
27/01/2010 08:57 DCM Instrução nº 763/2010 - MUNICÍPIO DE PORECATU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
11/01/2010 08:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 21/2010 -
08/01/2010 10:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 103/2010 -
07/01/2010 10:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 58/2010 -
31/03/2009 15:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 3/2010 -
31/03/2009 15:47 DCM Instrução nº 2656/2009 - MUNICÍPIO DE PORECATU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 15:47 DCM Ofício de Contraditório nº 2150/2009 -
31/03/2009 15:47 DCM Ofício de Contraditório nº 2152/2009 -
31/03/2009 14:10 DP  

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